União de estupefacto
No expresso desta semana, o Miguel Sousa Tavares manifestou a sua revolta para com a nova lei da união de facto, por esta forçar pessoas a aceder a direitos (pensões de sobrevivência, etc.) que nunca pediram a ninguém, uma vez que decidiram livremente não contratualizar a sua relação afectiva. Eu compreendo a sua indignação. Se o Estado Português me desse, sem me consultar, e sem eu nunca lhe ter pedido, o direito a usufruir livremente de quaisquer funcionárias públicas com menos de trinta e cinco anos e sem bigode que eu quisesse, eu também ficaria francamente revoltado.
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3 comentários:
Por acaso também não concordo muito com esta medida. Já há mecanismos legais para dar esses direitos. Quem os quer pode acedê-los dessa forma, por exemplo através do casamento civil.
O Estado está, pura e simplesmente, a transformar num casamento algo que não o é, e visto que o casamento é livre, as pessoas que não se casaram foi porque propositadamente não o quiseram.
Caro inglorious basterd:
1- Nem sempre há mecanismos legais para dar esses direitos: há casais que são impossibilitados de aceder ao casamento civil.
2- Existe uma escassez enorme de informação. Grande parte das pessoas julgam erradamente que a figura da união de facto já lhes assegura os direitos que eles pretendem possuir, pelo que julgam ser uma mera formalidade recorrer ao casamento civil.
3- Os direitos não são só originados através de contratos formais. A simples vida em comum de um casal durante anos (inclusive muitas vezes partilhando filhos) constitui um contrato implícito, pelo que deverá constituir igualmente uma fonte de direitos, principalmente protegendo o elemento do "casal" mais vulnerável, em caso de morte ou separação.
4- O meu piço é maior do que o teu.
Duvido seriamente que tal seja verdade.
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