Os amigos do meu avô foram-me ao pacote de austeridade

Um pacote de austeridade justo não deve ser igualitário. A mesma percentagem de sacrifício tem um efeito muito mais penalizador num pobre do que num rico. Desta forma, a distribuição dos sacrifícios deverá ser equitativa, variando em função das possibilidades de cada um: elevados para os muito ricos, médios para os desafogados, nulos ou negativos para os muito pobres. Sócrates, com a sua habitual hipocrisia, apresentou um plano de austeridade pseudo-equitativo, quando na realidade em muitos aspectos a equidade é nula e noutros aspectos as diferenças nos sacrifícios impostos entre pobres e ricos são tão marginais que, para além da propaganda, se tornam negligenciáveis.

O aumento de todos os escalões do IVA em 1% é um exemplo de equidade absolutamente nula. A subir algum imposto, dever-se-á sempre priorizar o IRS e o IRC em relação ao IVA. Ao contrário dos primeiros, o IVA não varia em função dos rendimentos de cada um, pelo que é um imposto cego socialmente. O aumento do IVA também para os produtos de primeira necessidade (como o pão e o leite), ainda para mais em período de crise, já não é cegueira social, é puro sadismo social.

No respeitante ao IRS, a mesma insensibilidade social perpassa o plano de austeridade. No pacote de Sócrates, os trabalhadores que ganhem entre 475€ e 2375€ irão pagar uma taxa adicional de 1%. A mim parece-me que um salário miserável de 500€, sem qualquer penalização adicional, é, já em si mesmo, um sacrifício suficientemente inaceitável. O governo acha que esse exorbitante salário de 500€ precisa de ser reduzido ainda mais um pouco.

No pacote de Sócrates, os trabalhadores que ganhem mais de 2375€ irão pagar uma taxa de IRS adicional de 1,5%. Tradução: a diferença na distribuição dos sacrifícios entre um trabalhador pobre que ganhe 500 euros e um trabalhador rico que ganhe 500 mil euros é de 0,5%. A essa diferença de meio ponto percentual na distribuição da austeridade, o Sr. Sócrates chama de "equidade". Há pessoas de má fé que chamariam à mesma diferença de "hipocrisia".

O plano de Sócrates prevê igualmente que as sociedades com lucros superiores a 2 milhões de euros vão pagar mais 2,5% de IRC. O que significa que a diferença na distribuição dos sacrifícios entre capital e trabalho se resume a 1% no mínimo e a 1,5% no máximo. Excepto a banca que vai continuar a manter o privilégio fiscal de pagar apenas 10% de IRC. Estamos conversados em matéria de equidade.

Mas o único problema deste pacote de austeridade não é só ser pouco equitativo.É também economicamente estúpido. Deixarei esse tema para uma próxima posta.

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