Vodka Atónito

Ditadura absoluta

Multiplicam-se nos últimos dias os indícios de que, caso o Tribunal Constitucional não permita fazer em breve o referendo ao aborto, o PS se prepara para alterar a lei sem consultar os portugueses.
É óbvio que a lei tem de ser alterada, e que a criminalização do aborto é um resquício do poder feudal que a santa madre igreja ainda tem neste país. Mas há formas diferentes de fazer as coisas, e há sobretudo uma coisa chamada democracia.
Se já é discutível se é ou não altura para um novo referendo (eu acho que é), parece-me inadmissível que uma decisão resultante de um referendo seja alterada sem uma nova consulta ao povo.
A maioria absoluta tem limites, e mesmo que se argumente que os fins justificam os meios (o que é defensável), uma decisão deste tipo seria, pura e simplesmente, o fim de um instrumento chamado referendo, seja sobre o que for.
É neste ponto que deve estar a discussão, em termos institucionais.
Já percebemos que os referendos não servem para nada, a não ser para que o povo diga sim àquilo que o partido no poder defende.
Talvez estejamos próximos da formalização da morte dos referendos, o que, em abstracto, é assustador.
No plano concreto, é apenas a oficialização de uma evidência, já que a coexistência de consultas populares com esta sistema de partidocracia corrupta e amiguista é, no mínimo, esquizofrénica.

Tweet