Depois de o PS ter escrito à Oposição, e de Aguiar Cancro ter escrito ao PS, os CTT estão a ter o melhor início de ano desde a guerra do Ultramar.
Depois do pseudo-convite de Sócrates à Oposição para ajudar a formar Governo, agora é convite para conversar, tomar um café, ir a um cineminha e levar no cuzinho, para aprovar o orçamento de Estado para 2010.
Estamos agora num passo à frente. Já não se trata apenas do orçamento, mas sim de um pacto, a 4 anos, para resolver os problemas das contas públicas.
Well, well, well.
E é aqui que a porca torce o rabo.
A questão é simples: o Estado gasta mais do que tem. Para isso pede dinheiro ao estrangeiro. Dinheiro que nós e os nossos descendentes teremos, naturalmente, de pagar.
Isto só se resolve de uma de duas maneiras: ou se arranja mais receita ou se corta na despesa.
Do lado da receita, a coisa está complicada. Parece-me inevitável que tenhamos, no espaço de dois anos, um aumento dos impostos. Provavelmente será encapotado, o Governo não vai assumir que está a aumentar impostos, mas vamos levar com eles na mesma. No entanto, a economia está de tal forma de rastos, que há um sério risco económico em aumentar os impostos. Consegue-se mais receita no imediato, mas sufoca-se a economia ao tirar-lhe dinheiro, que vai direitinho para os bolsos do Estado. É claro que podemos sempre usar o argumento que é preciso é aumentar os impostos dos mais ricos, cobrar mais aos bancos e às grandes empresas, etc e tal. E eu concordo com isso, mas não resolvia o problema. O nível de receita de que precisamos implica um assalto sistemático e generalizado aos nossos depauperados bolsos.
Na despesa, a conversa é outra. Boa parte é pagamento de dívida internacional, que temos de cumprir.
Depois há as prestações sociais, que não dá para cortar muito. Dá para fiscalizar melhor e cortar as muitas situações fraudulentas que existem, mas não fará grande diferença em termos de guita.
Depois há os grandes investimentos, estradas, pontes, aeroportos e brincadeiras do género. Na minha modesta opinião - e mesmo que parte do dinheiro venha de fora - devíamos cancelar boa parte e adiar o resto. Parece-me óbvio.
Por último, os salários dos funcionários públicos. Há casos e casos. Não me parece que tenhamos médicos a mais, mas em quase tudo o resto parece-me uma evidência que assim é. Mas o que fazer aqui? Despedir é uma via. Mas aqui, o que se poupa em salários vai pagar-se em subsídio de desemprego. Em termos teóricos, haveria um período duríssimo em termos sociais e, a médio prazo, a economia privada absorveria boa parte dos trabalhadores activos. Mas isso é o que dizem os livros.
Uma coisa é certa: isto como está não pode continuar, e é preciso uma estratégia coerente para atacar o problema. E, de preferência que não sejam os mesmos de sempre a pagar.
Se um pacto PS/PSD consegue fazer isto bem, já tenho sérias dúvidas.
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3 comentários:
Muito simples, vende-se os Açores ao americanos e a Madeira aos chineses e pronto está resolvido o problema.
E vender a Estremadura aos Espanhóis e o Alentejo aos Venezuelanos?
Pacote Amarelo contra o Défice:
Ao contrário do que referes, eu não subestimo a importância do combate à evasão fiscal (ilegal) e ao planeamento fiscal (legal), como forma de combater o défice a nível da receita: seriam largos milhões de euros que o cofre do estado recuperaria. E essa transferência de riqueza (dos mais ricos para o estado, e depois, indirectamente, para os mais pobres) é mais do que justa no país mais desigual da união europeia. Simplesmente, seria uma forma de combate ao défice à esquerda, e o governo socialista, como muito bem insinuou Sarkozy, de socialista só tem mesmo o nome.
A nível da despesa, também defendo que o combate ao défice não deve ser feito à direita, cortando com despesas sociais. Por razões económicas (em tempos de crise, é preciso incentivar a procura, e nada é mais eficaz a esse respeito do que dar dinheiro aos mais pobres- vão avidamente gastá-lo todo num ápice) e por razões humanas (tal medida agravaria ainda mais as inaceitáveis desigualdades de riqueza e oportunidades que já existem no nosso país).
Defendo, porém, que haja cortes muito significativos em despesas não sociais, nomeadamente cortando em despesas militares (para quê submarinos inúteis?) e sobretudo combatendo o estúpido e irracional desperdício a nível de toda a administração central (desburocratização dos procedimentos, avaliação de desempenho, gestão por resultados) e sobretudo a nível autárquico, onde grande parte do dinheiro do estado é obscenamente desperdiçado em alimentar caciques locais e respectivas máquinas partidárias.
Por último, uma aposta muito significativa nos transportes públicos (e um reforço na aposta na eficiência energética e nas energias renováveis, onde, reconheça-se, o Sócrates até tem feito um bom trabalho) também não daria um contributo negligenciável para a dimunuição do défice e da dívida pública (com a vantagem de ser também vantajoso do ponto de vista ambiental). Com efeito, a importação de petróleo ocupa uma fatia muito significativa das nossas despesas, e é fácil perceber o contributo dessas medidas para a diminuição da nossa dependência energética.
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